Grupo de trabalho analisará cerca de 50 mil recursos contra indeferimentos de marca

Um grupo de trabalho começará a atuar no INPI no dia 6 de março com o objetivo de produzir instruções técnicas para aproximadamente 50 mil recursos contra indeferimentos de pedidos de marca.

A instrução consiste na emissão de parecer técnico sobre o objeto do recurso, a fim de subsidiar a decisão a ser proferida pelo presidente do INPI.

Com o grupo de trabalho, instituído pela Instrução Normativa nº 66, de 14 de fevereiro de 2017, o INPI pretende reduzir o estoque de processos acumulados na segunda instância relacionados a pedidos de marcas. O grupo atuará até 31 de dezembro de 2017.

O trabalho será realizado por 17 tecnologistas da Diretoria de Marcas, que passarão por treinamento de 6 a 17 de março.

 

Grupo de trabalho analisará cerca de 50 mil recursos contra indeferimentos de marca