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27 de agosto de 2019, 21h48 Por Fernanda Valente A propriedade da marca é garantida àquele que a registra primeiro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso a marca que foi...

Na manhã de hoje, o Tribunal Geral da União Europeia confirmou a decisão quanto à proibição de o empresário Carlos Moreira utilizar a marca “Neymar“. Em novembro de 2016, o jogador do PSG entrou com um pedido de anulação do uso do nome para peças de vestuário,...

A propriedade intelectual em breve entrará em curto-circuito. Isso porque a inteligência artificial (IA) tem transformado diversas áreas do conhecimento e impactado a forma como as pessoas desenvolvem suas atividades, inclusive no meio científico e artístico. Práticas...

O INPI divulgou o Boletim Mensal de Propriedade Industrial com os dados relativos ao mês de setembro de 2017 e produzido pela Assessoria de Assuntos Econômicos do Instituto. Naquele mês, os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.304, um aumento de 0,5% em...

Com o objetivo de garantir transparência ao processo e alinhar as medidas de combate ao backlog de patente com as demandas da sociedade, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informam que...

Começa a funcionar em 1º de julho mais um projeto-piloto Patent Prosecution Highway (PPH). O novo procedimento prioritário de patente se dará no âmbito do Projeto Consolidação da Cooperação entre Escritórios de Propriedade Industrial da América do Sul (Prosul), do...