Brasil nega à Apple o registro da marca Iphone no país

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) oficializou nesta quarta-feira (13) a decisão de negar à americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já havia sido reconhecida no país à empresa Gradiente.
A decisão, que já havia sido informada pelo INPI no dia 5 de fevereiro, foi publicada oficialmente nesta quarta-feira. “O INPI negou o registro da marca iPhone à Apple para seus telefones celulares”, informou o departamento de imprensa do instituto à agência France Presse.
A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007, quando lançou o popular aparelho.
Mas a brasileira Gradiente havia pedido o registro da marca ‘Gradiente iphone’ em 2000, e ele foi concedido em 2008.
O INPI Também informou que a Apple apresentou um pedido para anular a marca iphone da Gradiente ‘alegando caducidade’, com o argumento de que a empresa brasileira não a utilizou nos cinco anos de prazo que tem para isso.
No fim do ano passado, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lançar um telefone com o nome ‘Gradiente iphone’, o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de marcas.
Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto) e quem chega primeiro, disse o INPI.
A decisão não tira da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, “porque o INPI não tem interferência na comercialização”, mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de exigir esta exclusividade na justiça, disse o instituto.
Nos Estados Unidos, a gigante americana Apple chegou a um acordo amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela segunda em 2000.
Procurada pelo G1, a Gradiente disse que ainda não tem uma posição oficial sobre o assunto. A Apple respondeu que não comentará o assunto.
fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/02/brasil-nega-apple-o-registro-da-marca-iphone-no-pais1.html