Maioria dos pedidos de registro de marcas é feito pela internet

Os pedidos de registro de marca feitos pela internet, o chamado sistema “e-marcas”, representaram 69% dos quase 90 mil pedidos que chegaram ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2009. Os dados do órgão, consolidados até outubro, demonstram que o uso do meio eletrônico vem aumentando nos últimos anos. Em 2008, 53,7% dos cerca de 125 mil pedidos foram feitos pela internet. Além de ser uma alternativa ao uso do papel, o e-marcas representa um passo a mais para a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, um acordo assinado por cerca de 80 países que permite um depósito único de marcas válido para todos os signatários.
A adesão do país ao protocolo deve permitir uma redução de custos com os registros. Outra consequência é que o trabalho dos escritórios de advocacia especializados na área deverá concentrar-se em tarefas mais complexas do que a função de registro de marcas. Nos últimos anos, a estrutura de funcionamento do INPI tem sido modificada para atender às exigências do tratado. Com o sistema e-marcas – mais célere do que o modo tradicional, em que os pedidos são enviados por correio e precisam ser digitalizados -, o órgão atingiu um prazo compatível com o exigido pelo acordo internacional para analisar os pedidos de marcas, que é de 18 meses. De acordo com o presidente do INPI, Jorge Ávila, o objetivo do sistema e-marcas é contribuir para agilizar a análise do pedido, desde que seja mantido o padrão de qualidade.
Por enquanto, o uso do e-marcas não é obrigatório. O sistema foi criado em setembro de 2006 e, no primeiro ano completo (2007), representou 46% do total de pedidos que chegaram ao INPI – 48,4 mil solicitações eletrônicas e 56,8 mil em papel. Dois anos depois, em 2009, participava com 69% do total. O crescimento no ano passado é justificado pelo desconto de 25% dado aos pedidos feitos pela internet. Hoje, a taxa cobrada para uma empresa de grande porte é de R$ 400. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial deve criar em breve também sistemas eletrônicos para os pedidos de patentes e registros de softwares e de desenhos industriais.