Samsung terá de pagar multa de US$ 1,05 bi por infringir patentes da Apple

O julgamento Apple Vs Samsung, que trata de ações de infração de patentes movidas contra as duas maiores fabricantes de smartphones do mundo, chegou ao final nesta sexta-feira (24). Os jurados decidiram que a Samsung infringiu ao menos seis patentes da Apple, que, por sua vez, não violou nenhum dos direitos da empresa sul-coreana.
Na decisão inicial, ficou determinado que a Samsung pague US$ 1,05 bilhão em danos para a americana, mas posteriormente o valor foi reduzido para US$ 1,049 bilhão. A decisão ainda cabe recurso e os especialistas procurados pelo G1 estimam que a decisão chegue à Suprema Corte norte-americana.
Na opinião do júri, diversos smartphones e tablets Samsung violaram patentes da Apple relacionadas a funções de tela multitoque, incluindo os gestos para ativar funcionalidades e acionar o zoom na tela.
Os nove jurados também concluíram que os aparelhos da Samsung infringiram patentes de design da Apple, como a aparência dos ícones do iPhone, informou o The Wall Street Journal.
Entre os aparelhos que, segundo os jurados, violaram os direitos da Apple estão os smartphones Galaxy S, Galaxy S II e Nexus S, além dos tablets Galaxy Tab e Galaxy Tab 10.1. Ainda não foi decidido se as vendas dos produtos serão barradas nos Estados Unidos.
A juíza Lucy Koh, que coordena o julgamento, ainda não determinou se haverá suspensão da venda dos aparelhos. Os jurados disseram à ela que haviam chegado a uma decisão após 22 horas de deliberação, ao longo de três dias. A decisão foi considerada rápida, tendo em vista o tamanho do caso, para a mídia especializada.
Após dispensar os jurados, Koh determinou um novo prazo para que as duas companhias entrem com recursos da decisão e uma nova audiência será realizada em 20 de setembro.
“Esta não é última palavra”, diz Samsung
Em comunicado, a Samsung comentou que o veredito “não deve ser visto como uma vitória para a Apple, mas como uma perda para o consumidor americano. Isso levará a menos escolhas, menos inovação e, potencialmente, a preços mais altos”, declarou a empresa.
“É lamentável que as leis de patentes possam ser manipuladas para dar a uma empresa um monopólio sobre os retângulos com cantos arredondados, ou a uma tecnologia que está sendo aprimorada a cada dia pela Samsung e outras empresas”, argumentou a companhia. “Os consumidores têm o direito de escolhas, e eles sabem o que estão comprando quando adquirem produtos Samsung”.
A empresa concluiu seu posicionamento sinalizando que deve recorrer da decisão. “Esta não é a última palavra neste caso ou em batalhas sendo travadas nos tribunais em todo o mundo, alguns dos quais já rejeitaram muitas das reivindicações da Apple”.
Embora o veredito seja positivo no sentido de proteger os direitos de propriedade intelectual de empresas de tecnologia, a decisão contra a Samsung pode frear a evolução de outros fornecedores de dispositivos móveis, avalia o analista de mercado da consultoria IDC, Bruno Freitas. “Acho saudável a decisão de proteger o direito de propriedade intelectual porque isso exige um investimento muito alto. Por outro lado precisamos observar se vai gerar um impacto para a inovação do mercado, no desenvolvimento de novas tecnologias”, diz Freitas ao G1.
Um terceiro efeito do embate entre Apple e Samsung, segundo o analista, é impulsionar o desenvolvimento tecnológico no setor em busca de novas alternativas. “Fica claro que, pelo menos nos EUA, os players de mercado vão ter que pensar tanto nos aspectos de design e na própria interface de usuário já que muitas empresas seguiram a Apple nesse sentido”, reflete Freitas. “A própria Research In Motion (RIM) – fabricante do Blackberry – inovou o mercado com um teclado Qwerty – nos padrões do teclado de computador – para celulares, que outros fabricantes adotaram.
Questionado se decisão poderia encorajar a Apple a levar outros fornecedores de smartphones e tablets aos tribunais, Freitas pondera que o impacto do veredito anunciado hoje ainda terá desdobramentos. “Uma multa de US$ 1,05 bilhão assusta o mercado, mas não acredito que a Apple partirá pra cima de outros players. A Samsung vinha sendo mais agressiva em relação a outros concorrentes da Apple e realmente estava incomodando em participação de mercado”, conclui.
O mercado norte-americano de smartphones e tablets pode sofrer mudanças profundas após a decisão da ação judicial que envolve a Samsung e a Apple. As duas empresas trocam acusações mútuas de infração de patentes, pedem indenização e um possível embargo de venda de aparelhos. Também complica o quadro o fato de a Samsung ser uma grande fornecedora de componentes para os aparelhos da Apple.
Para André Ferreira de Oliveira, advogado especializado em patentes e sócio do Daniel Advogados, o impacto da decisão irá muito além dos valores financeiros. “Se for dada a vitória à Apple, haverá uma constatação judicial de que houve um tipo de concorrência desleal. Já a vitória da Samsung será como uma chancela para que outras empresas possam seguir uma linha parecida, abrindo um pouco mais o mercado”, afirmou o advogado.
fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/08/nos-eua-juri-decide-que-samsung-infringiu-patentes-da-apple.html