REGISTRO DE MARCAS

A marca é, na maioria das vezes, o maior patrimônio da empresa. O Registro da Marca garante ao empresário o uso exclusivo em todo TERRITÓRIO NACIONAL, permitindo que todo investimento seja seguro em sua divulgação, conseqüentemente conquistando cada vez mais o reconhecimento e preferência de seus consumidores.

VALIDADE DO REGISTRO:
10 anos após a Concessão, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

PROTEÇÃO:
O Registro de Marca protege o direito do seu uso, pelo titular, no que se refere ao produto ou serviço ao qual se aplica, com relação à competitividade no mercado e com vistas a proteger o consumidor de concorrências enganosas ou desleais.

O REGISTRO DA MARCA PODE SER
REQUERIDO DA SEGUINTE FORMA:

1 – Marca Nominativa: Formada por palavra, letra, abreviações, nomes e sobrenomes, números.

2 – Marca Figurativa: Formada por desenho, imagem, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número.

3 – Marca Mista: Formada pela combinação de nomes e figuras, ou letras que apresentam um grafismo especial.

4 – Marca Tridimensional: Forma Plástica de produto ou embalagem

5 – Marca Coletiva: Identifica produto ou serviços de uma entidade

6 – Marca de Certificação: Certificam um determinado produto, Ex: ABIC – Certifica os fabricantes de Café.